Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio do Sementes Digitais é Breno Teixeira Bedê, responsável pela administração do projeto. O Sementes Digitais não é uma pessoa jurídica independente.

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos, escreva para contato@grupoalfa.digital.

2. Quais dados coletamos

Na inscrição, coletamos apenas o necessário para avaliar a proposta e entrar em contato:

• nome ou nome artístico;
• endereço de e-mail;
• descrição da proposta;
• link de portfólio ou perfil público, se você informar;
• confirmação de que tem 18 anos ou mais;
• registro dos aceites, com data, hora, versão dos termos e endereço IP.

Depois da seleção, e somente de quem segue no projeto, podemos pedir o nome civil completo, o CPF e a chave PIX, quando forem necessários para formalizar a cessão da obra final ou para pagar. Não pedimos esses dados de quem apenas envia uma ideia.

O site registra um cookie de sessão, necessário para o formulário funcionar com segurança. Não usamos ferramenta de análise de audiência nem cookie de publicidade.

3. Para que utilizamos os dados

Os dados servem para receber e avaliar propostas, entrar em contato, comunicar a seleção, organizar a entrega e a publicação, registrar os aceites, formalizar a relação com quem for selecionado, pagar, cumprir obrigações legais e contábeis, proteger direitos e manter o site em funcionamento. Não são usados para finalidade incompatível com esta política.

4. Base legal

O tratamento pode se apoiar, conforme a finalidade, nas hipóteses da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: procedimentos preliminares e execução de contrato, a pedido de quem participa; cumprimento de obrigação legal; exercício regular de direitos; legítimo interesse para a segurança do site, observados os direitos do titular; e consentimento, quando uma finalidade específica depender dele. Nesse caso, o consentimento é pedido de forma clara.

5. Compartilhamento

Os dados não são vendidos. Podem ser tratados por quem ajuda a operar o projeto:

• Hostinger, que hospeda o site e guarda os registros das inscrições;
• o serviço de e-mail da Hostinger, usado para enviar as mensagens da chamada;
• o responsável pelo projeto, que faz o pagamento por PIX com os dados informados na entrega;
• contador ou outro profissional, somente se for necessário para uma obrigação legal ou contábil de quem foi selecionado e pago.

Não há plataforma externa de formulário. Se algum desses prestadores tratar dados fora do Brasil, a transferência observa as regras da LGPD.

6. Por quanto tempo guardamos

Proposta não selecionada é eliminada ou anonimizada em até seis meses depois do fim do ciclo, salvo se a guarda for necessária para exercer um direito ou cumprir obrigação legal.

De quem for selecionado, os dados da participação, da cessão e do pagamento ficam pelo tempo da relação e pelo prazo necessário para comprovar os aceites e cumprir obrigações legais e contábeis, em geral cinco anos após o pagamento. Depois disso, são eliminados ou anonimizados, salvo hipótese legal de conservação.

7. Como protegemos os dados

O acesso à lista de inscrições é restrito à curadoria, com senha, e os arquivos não ficam disponíveis para visita pública. O acesso é limitado a quem precisa deles para o projeto. Nenhum sistema é livre de risco. O responsável mantém medidas técnicas e administrativas razoáveis contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

8. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, você pode pedir, conforme o caso, confirmação do tratamento, acesso, correção, eliminação, anonimização ou bloqueio de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, informação sobre compartilhamento, eliminação de dados tratados com base em consentimento e revogação desse consentimento. Escreva para contato@grupoalfa.digital. O atendimento observa os limites da lei, inclusive quando a guarda ainda for necessária para pagar, prestar contas ou exercer defesa.

9. Cookies

O site usa um cookie de sessão, estritamente necessário para o formulário e para a área de curadoria. Não há cookie de estatística, publicidade ou rastreamento de terceiros. Por isso não há painel de preferências de anúncio. Se isso mudar, esta política será atualizada antes.

10. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para acompanhar o projeto, as ferramentas ou a lei. A versão vigente fica nesta página, com a data da última atualização: 11 de outubro de 2026.